SESSÃO PLENÁRIA
Foro para tomada de decisões sobre projtos de lei e outras matérias legislativas.
PAUTA DAS SESSÕES
Utilizas para determinar quais matérias serão discutidas e votadas.
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Tem início com o processo de criação de leis e apresentação de projetos na câmara.
LEGISLAÇÃO
Emendas à Lei Orgânica, Leis Complementares e Ordinárias, Decretos e Resoluções.
RELATÓRIOS
Informações sobre a produção legislativa dos parlamentares e da casa legisltiva.
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Apresentações
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Leis
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Aguardando Ação do Executivo
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Sob Revisão da Câmara
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Sessões
RECENTES// APRESENTAÇÕES/TENDÊNCIAS
CF023-004
Notificação de Proposta de Emissão de Títulos de Receita pela Comissão de Financças e Orçamento da Câmara Municipal de Serrinha/BA.
PR23-0021
Revisão de Jogo de Máquinas de Habilidade e Proteção ao Consumidor. Revisado pelo Congresso. Resolução de Declaração de Emergência 2021.
PR23-0007
Resolução de Declaração de Emergência de Revisão da Câmara para Designação do CFO.
CF023-004
Notificação de Proposta de Emissão de Títulos de Receita pela Comissão de Financças e Orçamento da Câmara Municipal de Serrinha/BA.
PR23-0021
Revisão de Jogo de Máquinas de Habilidade e Proteção ao Consumidor. Revisado pelo Congresso. Resolução de Declaração de Emergência 2021.
PR23-0007
Resolução de Declaração de Emergência de Revisão da Câmara para Designação do CFO.
Horário de Atendimento /
Segunda à Sexta / 08h às 12h : 14h às 16h
Acesso à
Informação
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Av Manoel Novais, 385, Centro
Serrinha/BA - CEP 48.700-000
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TELEFONE (75) 3261 8500
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